O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) comemora o Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, marcado para o próximo domingo (16). A data serve para fortalecer o papel da Ouvidoria, cujo papel é dar voz ao cidadão. No Tribunal capixaba, quem exerce a função é a juíza titular Isabella Rossi Naumann Chaves.

A Ouvidoria é o órgão responsável por ser o elo de comunicação entre a instituição e a população, recebendo dúvidas, solicitações, sugestões, elogios, denúncias e reclamações. Dessa forma, as Ouvidorias são capazes de promover a transparência e o controle social na Administração Pública, buscando contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços públicos, transformando cada manifestação em importante ferramenta de participação social e de gestão.

No âmbito da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria também atua como canal de recebimento dos Pedidos de Acesso à Informação e Requisições dos Titulares de Dados Pessoais, nos termos da Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados, respectivamente.

Também é responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão e à Cidadã estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.

A Ouvidoria tem como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, presteza, eficiência e segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

A Ouvidoria do TRE-ES está disponível em diversos canais de atendimento. Você pode acessar a página dedicada no site da instituição. Para contato telefônico, ligue para o número 0800 083 2010 ou (27) 2121-8402, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Os atendimentos presenciais ocorrem de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na seguinte localização: Av. João Baptista Parra, 575 - Praia do Suá, Vitória/ES. Além disso, a Ouvidoria recebe correspondências com porte pago pela Justiça Eleitoral. Você também pode entrar em contato por e-mail, enviando suas mensagens para ouvidoria@tre-es.jus.br, ou preencher um formulário eletrônico disponível, clicando aqui.

Em 2022, a atuação da Ouvidoria foi ampliada com a criação da Ouvidoria da Mulher, um  canal especializado para o recebimento das demandas relacionadas à violência contra a mulher, notadamente à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.