Durante as atividades do I Encontro da Magistratura Capixaba, realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) prestou uma homenagem aos desembargadores federais Guilherme Calmon e Macário Ramos Júdice por seus relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, à Cidadania, à Democracia brasileira e à Justiça Estadual. O presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca fez a abertura da cerimônia, que contou com um pronunciamento do juiz federal Alceu Maurício Júnior destacando a importância dos homenageados.

O presidente do Tribunal Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon, recebeu a Comenda do Mérito Eleitoral das mãos do presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, e da desembargadora Janete Simões. O juiz federal Macário Ramos Júdice foi homenageado por sua esposa, Flávia Ferraço Júdice, e pelo vice-presidente e corregedor do TRE capixaba, Dair José Bregunce de Oliveira.

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Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.