Foi realizado, na última semana em Foz do Iguaçu, o 55º encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB). Organizado pela Corregedoria Regional Eleitoral do Paraná (CRE-PR), o evento reuniu representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais de todo o Brasil. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) contou com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria, Rogerio Rodrigues de Almeida, e dos servidores Silvana Goddio Bastos Cardoso e Claudio Humberto Viana Gomes

O 55° CCORELB apresentou discussões sobre procedimentos relacionados à atividade das Corregedorias Regionais Eleitorais e proposições para a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), além de trocas de experiências entre os participantes, debates e palestras. No encerramento do evento foi apresentada a Carta de Foz do Iguaçu, que sintetiza o que foi produzido durante o encontro.

Carta de Foz do Iguaçu

Confira na íntegra o teor da Carta de Foz do Iguaçu:

O COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES ELEITORAIS DO BRASIL, reunido em Foz do Iguaçu/PR, aos vinte e oito dias do mês de março do ano de 2025, por ocasião do 55º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil e por meio desta Carta, delibera por:

• Fomentar o intercâmbio de dados de produtividade de magistradas e magistrados, por meio de acordos de cooperação técnica a serem formalizados entre os Tribunais Regionais Eleitorais e os Tribunais de Justiça dos Estados, para efeito de monitoramento dos processos com excesso de prazo, entre outros.
• Reforçar a segurança nos sistemas de alistamento eleitoral - ELO e Título-Net.
• Promover esforços para garantir o cadastramento e atendimento das comunidades tradicionais do país, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos.
• Externar preocupação com a carência e saúde mental das magistradas e magistrados, servidoras e servidores, colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, promovendo mecanismos de acolhimento e reconhecimento da força de trabalho nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça Eleitoral.
• Estimular a padronização do fluxo de tramitação dos procedimentos e processos eleitorais.

Foz do Iguaçu, 28 de março de 2025.

O CCORELB

Fundado em 2000, na cidade de São Luís (MA), o CCORELB é uma associação nacional sem fins lucrativos que reúne corregedoras e corregedores dos TREs, além do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que é membro nato honorário e presidente de honra do colegiado. Entre os objetivos do Colégio estão o aperfeiçoamento dos trabalhos realizados, a uniformização de diretrizes e o compartilhamento de boas práticas.