O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), em parceria com a Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES), promove, desde a última quarta-feira (02), o Congresso Internacional: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos. A abertura, que lotou o Salão Pleno do Tribunal, contou com a participação de membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES).

Marcaram presença na mesa de autoridades do concorrido evento o presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca; a vice-presidente, corregedora em exercício e diretora da EMES, desembargadora Janete Vargas Simões; e a diretora da Escola Judiciária Eleitoral e ouvidora do TRE-ES, juíza Isabela Rossi Naumann Chaves.

A abertura contou com a presença do anfitrião, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr.; do diretor da Escola da Magistratura do ES (EMES), desembargador Júlio César Costa de Oliveira; da diretora da Escola Judicial do TRT- 17ª região, desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, do Corregedor Geral da Justiça, desembargador Willian Silva; do vice-presidente do Tribunal Regional Federal e professor da UERJ, desembargador Aluisio Mendes; do juiz diretor do Foro da Justiça Federal do ES, Rogério Moreira Alves; do procurador da República e professor da UERJ, Antônio Passo Cabral; e do presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira.  

O presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. abriu o ciclo de palestras com a apresentação sobre “IA Generativa o Processo” comentando sobre as principais ferramentas já existentes e suas potencialidades de uso no meio jurídico. Em seguida, o promotor do Ministério Público estadual (MPES) e professor da Ufes, Hermes Zaneti Jr., proferiu sua palestra dentro do tema Revisitando os Direitos Fundamentais Processuais e por fim, o professor da Universidade de Viena (Áustria) Burkhard Hess fez sua apresentação compartilhando suas experiências utilizando a tecnologia no meio jurídico.

Na manhã da última quinta-feira (03), os painéis trouxeram temas importantes como o “Acesso à Justiça e Hiperjudicialização: Abuso de Direito de Ação e Demandas Predatórias” com o professor da Universidade de Leicester, da Inglaterra, Masood Ahmed, e Érico Andrade, professor da UFMG. Junto a eles na mesa estiveram o desembargador Pedro Valls Feu Rosa e o debatedor Thiago Siqueira, professora da Ufes.

Em seguida foi apresentado o painel sobre o tema “Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância”, com os palestrantes Valentina Capasso, professora da Universidade de Nápoles, na Itália, e o professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Pedro Miranda de Oliveira. A presidente desta mesa foi a desembargadora Marianne Júdice de Mattos e o debatedor Cláudio Iannoti da Rocha, ambos do TJES.

Confira a programação desta sexta-feira (04):

CONGRESSO INTERNACIONAL REPENSANDO AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO ENTRE EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA E TUTELA DOS DIREITOS

DIA 4 (SEXTA-FEIRA)
9h | PAINEL 6
JUIZ NATURAL E EFICIÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS
Christoph A. Kern (professor da universidade de heildelberg, alemanha)
Antonio do Passo Cabral (professor da uerj)
Presidente: Des. Ewerton Schwab Pinto Júnior (tjes)
Debatedora: Maria Izabel Altoé (juíza de direito do tjes)

10h30 | PAINEL 7
BOA-FÉ E COOPERAÇÃO PROCESSUAL: APLICAÇÕES ÀS PARTES E AO JUIZ
Helena Soleto Muñoz (professora da universidade carlos iii, espanha)
Márcio Faria (professor da ufjf)
Presidente: Des. Eder Pontes da Silva (tjes)
Debatedor: Aylton Bonomo Júnior (juiz federal do trf2)

14h | PAINEL 8
AMPLA DEFESA E DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS
Elena D’Alessandro (professora da universidade de turim, itália)
Trícia Navarro (juíza de direito do tjes e professora da ufes)
Presidente: Des. Raphael Americano Câmara (tjes)
Debatedora: Desa. Janete Vargas Simões (tjes)

15h30 | PAINEL 9
PROTEÇÃO DE DADOS E PODER JUDICIÁRIO
João Paulo Remédio Marques (professor da universidade de coimbra, portugal)
Leandro Fernandez (juiz do trabalho do trt6)
Presidente: Rogerio Moreira Alves (juiz federal do trf2)
Debatedor: Adib Salim (juiz do trabalho do trt17)

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJES