O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), promoverá, neste sábado (05), às 8h, a Cerimônia Pública de definição das urnas eletrônicas a serem auditadas, com objetivo de demonstrar o funcionamento e a segurança do processo de votação. O presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, e o juiz Anselmo Laghi Laranja, presidente da CAVE, farão a abertura dos trabalhos.

Estarão presentes Rogério Rodrigues de Almeida, juiz auxiliar da Corregedoria, designado para auxiliar os trabalhos da Comissão de Auditoria relativos ao Teste de Integridade com Biometria e o procurador regional eleitoral Paulo Guaresqui, além dos membros da Comissão de Auditoria de Votação Eletrônica, Gustavo Henrique Lopes Costa, servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação; Gláucia Ribeiro Cola Dadalto, servidora da Secretaria Judiciária; Fabianne de Souza Oliveira e Tania Mara Pavesi Miranda, servidoras da Corregedoria Regional Eleitoral; Leila de Almeida Gomes, servidora da Diretoria Geral, e Minelvina Martins Coelho Teixeira e Adriana Petersen Saraiva Soares, servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas.

A cerimônia de definição das urnas e as três auditorias são acompanhadas por representante do Ministério Público Eleitoral, podendo ser acompanhadas por partidos políticos, outras entidades fiscalizadoras, pelo público em geral e pela imprensa.

O Teste de Integridade e o Teste de Integridade com Biometria destinam-se à verificação de funcionamento das urnas eletrônicas em condições normais de uso, mas essas urnas não são usadas para a votação oficial, o Juízo Eleitoral prepara outra urna para o eleitor poder votar. São realizadas pela CAVE e equipe de apoio composta por servidores do Poder Judiciário e Ministério Público. Essas auditorias são acompanhadas por uma empresa de auditoria externa.

- Teste de Integridade com Biometria: é realizado em 2 urnas, dentre as seções eleitorais da capital. Ocorre na escola onde irá acontecer a votação oficial correspondente às seções selecionadas para auditoria. Após os eleitores votarem nas urnas oficiais, a comissão irá convidá-los a participar de uma votação simulada nas urnas da auditoria, para “testar” essas urnas. Eles são convidados para usar a identificação por biometria nas urnas sendo auditadas e, ao término da apuração, há o confronto dos votos digitados na urna com os votos constantes do Boletim de Urna, que é o documento expedido pela urna eletrônica ao final da votação;

- Teste de Integridade: é realizado em 18 urnas do Estado, sendo 1 da capital. A comissão convocou servidores do judiciário e do Ministério Público para preencherem votos aleatórios em cédulas de papel e para, depois, no mesmo dia e horário da votação oficial, eles digitarem estes votos na urna da auditoria. Ao final, eles batem a lista de votos com a impressão do voto da urna. Nunca na história do Brasil houve divergência entre os votos digitados na urna e os votos constantes no Boletim de Urna. O teste é transmitido pelo youtube para ser acompanhado por quem quiser;

- Teste de Autenticidade: é realizado em 3 urnas do Estado, pelo Juízo Eleitoral a que pertence a urna da seção a ser auditada. Ocorre na própria seção eleitoral, antes do horário da votação. São verificadas a autenticidade e a integridade dos sistemas instalados nas urnas, se são os sistemas oficiais desenvolvidos pelo TSE. Ao término da auditoria, as urnas são utilizadas normalmente na votação oficial.

O processo eleitoral brasileiro passa por diversas fases de checagem e auditoria prévia à eleição, desde o desenvolvimento do software, passando pela lacração dos sistemas e preparação de urnas. As Zonas Eleitorais fazem a inseminação das urnas eletrônicas com os sistemas recebidos do TSE. As urnas são preparadas e lacradas, no âmbito dos respectivos cartórios eleitorais, após conferência do perfeito funcionamento dos sistemas, em cerimônia pública, que pode ser acompanhada pela população em geral.

Serviço

O TRE-ES convida pessoas da população, partidos políticos e outras instituições para acompanharem os eventos, sendo, nas eleições de 2024:

- Cerimônia pública de definição das urnas a serem auditadas: dia 05/10/2024 (sábado), no Plenário do TRE-ES, na Av. João Batista Parra, nº 575, Enseada do Suá - Vitória-ES,  a partir das 8h;

- Auditoria do Teste de Integridade com Biometria: dia 06/10/2024 (domingo), na Escola São Domingos (Unidade 2), rua Francisco Rubim, 428, Bento Ferreira - Vitória-ES, a partir das 7h;

- Auditoria do Teste de Integridade: dia 06/10/2024 (domingo), no Ed. Murad, rua Desembargador Sampaio, 244, Praia do Canto - Vitória-ES, a partir das 7h.