O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca, foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário em Sessão Solene realizada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) , no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (25). Também receberam a honraria o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; o corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira; os desembargadores federais do TRF2 Júdice Neto, Luiz Norton Baptista de Mattos e Alfredo Hilário de Souza; e outras autoridades.

A cerimônia, transmitida pelo canal do TRF2 no Youtube, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, que saudou os homenageados. Integraram ainda a mesa diretora, além dos presidentes do TJES e do TRE-ES, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Mendes, e o corregedor regional da Justiça Federal na 2ª Região em exercício, desembargador federal Flávio Oliveira Lucas.

Em nome dos agraciados do TRF2, o desembargador federal Júdice Neto fez uso da palavra para agradecer a homenagem. "É com enorme satisfação que nos reunimos hoje para celebrar a concessão da Medalha do Mérito Judiciário a pessoas públicas que, com suas ações e compromissos, têm se destacado na nobre tarefa de promover a Justiça em nossa sociedade. Essa honraria é mais do que um reconhecimento. É um tributo ao espírito de dedicação e a busca incessante de cada um por uma Justiça eficiente", destacou.

Em seguida, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior foi o escolhido para falar em nome dos agraciados externos do TRF2. O magistrado também expressou gratidão e agradeceu a honra de ter sido agraciado com a maior comenda conferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. "As palavras são apenas de agradecimento. É uma honraria que destaca toda a interação que os Estados precisam ter, e têm".

Os tribunais, todos eles, - continuou - "atuam com o mesmo propósito, de prestar a melhor jurisdição para os jurisdicionados. E nós temos visto isso em todas as ações decorrentes da iniciativa do presidente Guilherme Calmon, principalmente o Fojures (Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo), que uniu quatro tribunais no Espírito Santo, o que vem trazendo frutos extraordinários, com a instalação, por exemplo, dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs)", afirmou.

O discurso de encerramento coube ao anfitrião, presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon. "É com grande honra e profundo reconhecimento que hoje nos reunimos para a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Esta comenda tem por finalidade prestar uma justa e merecida homenagem a aqueles que com dedicação, empenho e competência têm contribuído de maneira exemplar para o fortalecimento do Sistema de Justiça da Justiça Federal e para o aprimoramento do próprio TRF2", afirmou.

A Medalha do Mérito Judiciário - continuou - "é um símbolo de reconhecimento por serviços prestados com distinção e por condutas que revelam um excepcional apreço à Justiça Federal da 2ª Região. Cada um dos agraciados hoje, demonstrou elevado espírito público e um compromisso inabalável com os valores fundamentais que norteiam a nossa instituição: a ética, a imparcialidade, a transparência, a responsabilidade e a busca incessante pela excelência nas suas ações", ressaltou o magistrado.

Medalha do Mérito Judiciário do TRF2

Criada pela Resolução nº 52, de 5 de julho de 2019, a Medalha do Mérito Judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região tem por propósito reconhecer pessoas e instituições que se sobressaiam no desempenho de suas atribuições, ou que tenham prestado relevantes serviços e demonstrado excepcional apreço à Justiça Federal.

Tendo por patrono o primeiro presidente do Supremo Tribunal Federal na República, ministro João Antonio de Araújo Freitas Henrique, a comenda tem a forma de uma Cruz de Malta de oito pontas, que representam as virtudes Amor, Justiça, Fé, Humildade, Consciência, Resiliência, Sinceridade e Verdade. A cruz é circundada por uma coroa de folhas de louro, exprimindo a arte da eloquência.

No anverso, figuram a balança e a espada, símbolos da equidade e da autoridade, sobre o mapa do Brasil, com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em destaque. Já no reverso, está cunhado o brasão da República.