Juiz Eleitoral Renan Sales Vanderlei encerra sua passagem pelo TRE-ES
O magistrado ocupava a diretoria da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal
Em sessão realizada na tarde dessa terça-feira (19), o juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) pela classe dos juristas e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal, Renan Sales Vanderlei, encerrou seu segundo biênio e se despediu dos colegas do Pleno. Durante a cerimônia, o magistrado foi homenageado com a Comenda do Mérito Eleitoral e a Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery, por seus destacados serviços prestados à Justiça Eleitoral.
A sessão foi conduzida pelo Presidente do TRE-ES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, e contou com a participação do vice-presidente e Corregedor do Tribunal, Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira; do diretor-geral Alvimar Dias Nascimento; dos juízes eleitorais Isabella Rossi Naumann Chaves, Marcos Antonio Barbosa de Souza, Alceu Mauricio Junior e Adriano Sant'Ana Pedra; do procurador regional Eleitoral Alexandre Senra; além de familiares do homenageado, convidados e servidores.
Comenda do Mérito Eleitoral
Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.
Medalha do Mérito Educação Eleitoral Emiliana Emery
Emiliana Emery foi a primeira mulher a obter o direito de votar no Espírito Santo, em 1929, após o juiz Aloysio Adrito de Menezes, da Comarca de Alegre, conceder a garantia de que participaria das eleições como eleitora. O sufrágio feminino no Brasil só foi aprovado em 1932, por um decreto do então presidente Getúlio Vargas.
A homenagem tem como objetivo promover o reconhecimento de práticas de promoção da cidadania e solidificação da democracia brasileira, enquanto mecanismo capaz de agregar valor às atividades que promove, destacando nomes em âmbito regional que prestaram relevantes serviços à cidadania e ao desenvolvimento do Direito Eleitoral.
Veja a sessão de despedida aqui.