Todos os anos, durante os dias 10 a 15 de março, será comemorada no Espírito Santo a Semana das Ouvidorias das Mulheres. O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou a lei, uma iniciativa do deputado estadual Mazinho dos Anjos, em evento realizado na última segunda-feira (18), no Palácio Anchieta. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), foi representado pela juíza do Pleno e Ouvidora da Corte, Isabella Rossi Naumann Chaves. 

Participaram do evento a ouvidora da mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Rachel Durão Correia Lima; a procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; o ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; a diretora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury; e a Subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Sônia Damasceno, além do deputado estadual Mazinho do Anjos. 

A Lei Nº 12.028 / 2024 é mais um passo da sociedade para garantir mais eficiência no combate à violência contra a mulher e no atendimento às vítimas de violência de gênero no Estado. O TJES, o TRE-ES e o MPES contam com Ouvidorias da Mulher em pleno funcionamento e prontas para atender os casos que necessitem de atenção especial. A Ouvidoria da Mulher do TRE-ES pode ser acessada pelo link: https://www.tre-es.jus.br/institucional/ouvidoria

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPES

**Foto do Governo/ES