Calendário eleitoral: confira as principais datas das Eleições Municipais de 2024

ONDE SE LÊ: “Leonardo Penedo Prezotti – Coordenador de Educação e Desenvolvimento” LEIA-SE: “Leonardo Penedo Prezotti – Coordenador de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programa Sociais”

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/atos/tre-es-errata-ato-presidente-294-2017-compilada

TRE-ES - Ato PRESIDENTE 301-2017 - Alteração de artigo do ato n 244 2017 - Compilada.

“Art. 2º A Comissão apresentará à Diretoria Geral o resultado de seus trabalhos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação do presente Ato.”

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/atos/tre-es-ato-presidente-301-2017-alteracao-de-artigo-do-ato-n-244-2017-compilada

Tags:
#TRE

TRE-ES - Ato PRESIDENTE 297-2017 - Adicional de Qualificação - Compilada.

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – MODALIDADE ESPECIALIZAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 7,5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, AO SERVIDOR FERNANDO MARCOS DORNELAS, A PARTIR DE 30 DE MAIO DE 2017.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/atos/tre-es-ato-presidente-297-2017-adicional-de-qualificacao-compilada

Tags:
#TRE

TRE-ES - Ato PRESIDENTE 296-2017 - Designação de Servidores - Compilada.

DESIGNAR as servidoras Carina Charpinel Ventorini e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais titular e substituta, respectivamente, do Termo de Execução Descentralizada cujo objeto é a Capacitação para Liderança em Gerenciamento de Desempenho no TRE-ES, celebrado com a Universidade Federal de Santa Catarina.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/atos/tre-es-ato-presidente-296-2017-designacao-de-servidores-compilada

Tags:
#TRE

TRE-ES - Ato PRESIDENTE 293-2017 - Alteração de servidor - Compilada.

ALTERAR a composição da Comissão Regional de Conservação de Urnas Eletrônicas deste TREES, instituída através do ato nº 60/01, publicado em 28.03.01 e alterada através dos atos nºs 299/06 publicado em 16.11.06, 115/07 publicado em 28.03.07, 598/07 publicado em 28.12.07, 45/09 publicado em 29.01.09, 242/11 publicado em 10.06.11, 416/11 publicado em 31.08.11, 489/13 publicado em 25.07.13, 546/13 publicado em 19.08.13, 141/15 publicado em 02.03.15 e 214/15 publicado em 26.03.15

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/atos/tre-es-ato-presidente-293-2017-alteracao-de-servidor-compilada

TRE-ES - Portaria 5-2017 - Torna pública a relação de veículos - Compilada.

Torna pública a relação de veículos - Compilada.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/portarias-da-dg/tre-es-portaria-5-2017-torna-publica-a-relacao-de-veiculos-compilada

Tags:
#TRE

Serviços eleitorais

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

Institucional

Conteúdos da(s) categoria(s) "TRE"