O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) promove, a partir desta sexta-feira (28/06), uma campanha institucional voltada para o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, data de reflexão celebrada na próxima quarta-feira (03/07). As peças foram publicadas nas redes sociais do Tribunal e encaminhadas para os servidores, internamente, destacando a importância da data.

O TRE-ES aderiu em 2023 ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).Pacto consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário. Tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST), também aderiram à iniciativa.

Denúncias que violem a equidade racial podem ser feitas pelo Canal da Ouvidoria do TRE-ES, clicando aqui.

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