A solenidade virtual, que contou com a participação de mais de setenta pessoas, aconteceu na manhã da última sexta-feira (12), e reuniu parceiros e representantes dos principais órgãos do Estado, como o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do estado e a Ordem dos Advogados do Brasil.

Estavam presentes o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Simões Fonseca, do vice-presidente do TJES, desembargador Namyr Carlos de Souza, da presidente do TRT-ES, Daniele Corrêa Santa Catarina, do secretário de estado Bruno Lamas, da Ciência e Tecnologia; do também secretário Eugênio Riccas, da secretaria de Segurança; do presidente do TRF-2, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do diretor do foro da Justiça Federal, Rogério Moreira Alves; do procurador-geral da Justiça, Francisco Berdeal; do defensor público geral do Estado, Vinícius Chaves de Araújo; do diretor da Escola da Magistratura, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; do desembargador Raphael Americano Câmara e do advogado Alessandro Rostagno, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), entre outras autoridades.

Em sua manifestação, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., agradeceu e cumprimentou a todos os presentes, em especial àqueles que se envolveram diretamente com o projeto, destacando a importância desse momento, considerado histórico, e de se ampliar o acesso à justiça, com um atendimento de melhor qualidade aos cidadãos.

“Não poderia deixar de registrar a importância e relevância desse momento. Nós estamos hoje instalando 23 pontos de inclusão digital em 23 localidades diferentes, todas ao mesmo tempo, cada ponto de inclusão digital no seu respectivo município, na sua respectiva localidade, e todos nós acessando ao mesmo tempo e instalando simultaneamente, em tempo real, o verdadeiro acesso à justiça.”

“Não basta fornecer a ferramenta tecnológica, nós precisamos dar acesso à justiça, mas precisamos também de inclusão digital. É preciso levar a estrutura ao povo e mostrar como acessar a justiça”, destacou ainda, agradecendo a parceria de prefeitos municipais, de juízes estaduais, em especial à servidora Daniela Brandão Salviato e ao juiz assessor especial da presidência, Adriano Corrêa de Melo.

“Foi um esforço grande, extraordinário, de toda a equipe e não poderia deixar de agradecer à servidora Daniela Salviato, do núcleo de qualidade do Tribunal de Justiça, que realizou todas as ações necessárias, bem como o juiz assessor da Presidência, Adriano Corrêa de Melo, dois coordenadores e pontos focais do Tribunal de Justiça”.

“Agradeço, ainda, do fundo do coração, a todos os parceiros, a todos os servidores, a todos os magistrados de todos os municípios, aos prefeitos municipais. Podemos afirmar que hoje o Espírito Santo terá acesso à justiça em todos os municípios do estado. Encerro as minhas palavras com um simples e sincero muito obrigado”, concluiu.

O juiz diretor do fórum de São José do Calçado, Eduardo Geraldo de Matos, destacou, durante a solenidade:

“É uma honra participar desse momento tão significativo para o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Esse projeto marca um passo crucial em nossa missão de promover justiça acessível e igualitária para todos os cidadãos capixabas. Os pontos de inclusão digital não são apenas espaços equipados com tecnologia. Eles representam um compromisso profundo com a inclusão e com a democratização do acesso à justiça, pois levam o serviço judicial a todos os cidadãos que precisariam se deslocar por grandes distâncias”, destacou.

O presidente da Amunes e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, elogiou a parceria entre as instituições do Estado e a iniciativa dos PIDs: “Agradeço muito ao Tribunal de Justiça e a todos os parceiros por oportunizar que cidadãos desde lá de Água Doce do Norte a Muniz Freire, ao município de São José do Calçado, dos 78 municípios, enfim, que a população possa de fato ter uma justiça mais acessível, uma justiça mais adaptada, e ao mesmo tempo garantir que de fato e de direito o acesso à justiça ocorra no Estado do Espírito Santo.”

Saiba mais

Os PIDs representam um avanço no cumprimento de metas institucionais e na contribuição para um Poder Judiciário mais acessível e adaptado às necessidades da sociedade. Os serviços disponibilizados incluirão o acesso ao balcão virtual, a consultas processuais e audiências virtuais por meio de videoconferência, e para prática de atos processuais, tais como o depoimento de partes, de testemunhas e de outros colaboradores da justiça.

O estado já contava com cinco PIDs em funcionamento: Brejetuba, Governador Lindenberg, Divino de São Lourenço, São Roque do Canaã e Irupi. E, a partir de hoje, passa a contar com Pontos de Inclusão digital também nos seguintes Municípios: Água Doce do Norte, Águia Branca, Apiacá, Atílio Vivacqua, Boa Esperança, Dores do Rio Preto, Fundão, Ibitirama, Iconha, Itaguaçu, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Marechal Floriano, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pedro Canário, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, São Domingos do Norte e São José do Calçado.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TJES