TRE-ES assina Termos de Cooperação do Fojures nesta sexta-feira (03)

O evento contará com a presença do ministro do TSE e do STF, André Luiz de Almeida Mendonça

TRE-ES Fojures 2024

O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Fojures) realizará, na próxima sexta-feira (05), às 15h, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mais uma reunião de seu grupo diretivo, onde formalizará a assinatura de inúmeros termos de cooperação. O ministro do TSE e do STF, André Luiz de Almeida Mendonça, cumprindo agenda no Estado, estará presente ao evento, participando da cerimônia.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), representando por seu presidente, desembargador Carlos Simões Fonseca, será signatários dos seguintes termos de cooperação:

* Termo de Acordo de Cooperação visando estabelecer uma parceria tecnológica entre os membros do Fojures, com foco na interoperabilidade de sistemas, para a recuperação automática de certidões relativas a candidatos, no âmbito das justiças federal e estadual, com vistas à juntada aos processos judiciais eletrônicos de registro de candidaturas vinculados aos respectivos candidatos, no âmbito da Justiça Eleitoral.

* Termo Aditivo de Cooperação Mútua para que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) sejam incluídos na parceria formalizada entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo (TRE-ES), a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), que tem por objetivo a instalação de 18 Pontos de Inclusão Digital-PID.

* Termo de Aditamento relativo ao Acordo de Cooperação Técnica firmado, no âmbito do Fojures, entre a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES),  a Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJEES), o Núcleo Regional da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF-ES), a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Justiça Federal de Primeiro Grau do Espírito Santo (EFA-SJES), e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (EJUD), visando à mútua cooperação técnica e acadêmica com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial voltadas para a formação e a capacitação dos magistrados e dos servidores.

* Termo de Aditamento relativo ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17), visando à integração institucional, entre os Laboratórios de Inovação existentes no Estado do Espírito Santo.

Fojures

O Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Fojures) é integrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). o Fórum tem como objetivo estabelecer parcerias e alinhar ações coordenadas entre os tribunais, tanto na esfera judicial, como na administrativa. 

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