O ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz de Almeida Mendonça, foi homenageado na última sexta-feira (05) com a Comenda do Mérito Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). A homenagem aconteceu após a manifestação do magistrado no encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições", uma realização do TRE-ES, em parceria com o Conamp e a AESMP.

A comenda foi entregue ao ministro pelo presidente do TRE-ES, desembargador Carlos Simões Fonseca, e pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, juiz membro Renan Sales. 

O simpósio, que foi aberto ao público, promoveu um amplo debate sobre as atualizações da legislação eleitoral e os principais equívocos cometidos por gestores e políticos. Foram debatidos temas como ética na política, transparência, prestação de contas, entre outros aspectos fundamentais para a integridade do processo democrático.

Veja a palestra do ministro André Mendonça aqui:

Simpósio Internacional “Compliance e Eleições" - YouTube

Comenda do Mérito Eleitoral

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, a Comenda do Mérito Eleitoral destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.