Selo Ouro

Presidente do TRE-ES participa de reunião com a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia

Durante o encontro foi apresentado o Relatório de Avaliação das Eleições Municipais 2024

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Carlos Simões Fonseca, participou na última segunda-feira (9) de uma reunião com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, e com os presidentes dos TREs de todo o Brasil. Durante o encontro foi apresentado o Relatório de Avaliação das Eleições Municipais 2024. O diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento, também acompanhou a cerimônia, que aconteceu na sede do TSE, em Brasília.

O Relatório de Avaliação das Eleições 2024 mostra os resultados quantitativos e qualitativos reunidos durante o processo eleitoral analisados por especialistas do TSE, a partir de informações obtidas com os TREs, os cartórios eleitorais e as áreas técnicas do Tribunal.  

Entre os temas presentes no documento, estão dados de comparecimento do eleitorado às urnas e de abstenção; denúncias e ocorrências; acessibilidade; e perfil do eleitorado por idade, sexo e raça. Também há informações sobre o quantitativo de urnas utilizadas no pleito. 

O balanço também aponta os desafios a serem enfrentados e que auxiliarão no aperfeiçoamento das ações a serem adotadas para as Eleições Gerais de 2026.   

A ministra Cármen Lúcia agradeceu às cidadãs e aos cidadãos que compareceram às urnas; às juízas e aos juízes; às servidoras e aos servidores da Justiça Eleitoral; às ministras e aos ministros do TSE; e àqueles que atuaram voluntariamente no pleito como mesárias mesários.

A presidente do TSE ainda agradeceu o apoio das forças de segurança para garantir o bom andamento do pleito em todo o país e reforçou o agradecimento à imprensa brasileira pela contribuição com informações que fortaleceram o processo democrático ao combater a mentira e a desinformação.     

“Não há democracia forte sem um Poder Judiciário independente e uma imprensa livre. O comparecimento maciço na Justiça Eleitoral [nas eleições] não se faria sem a presença de todos os senhores”, afirmou a ministra Cármen Lúcia. 

Acesse a íntegra do relatório. 

Aumento do eleitorado e maior participação feminina

O aumento do eleitorado, com crescimento expressivo de mulheres e maior participação das eleitoras e dos eleitores negros, foi um dos destaques apresentados pela ministra, a partir do relatório, bem como o impacto das crises climáticas na realização das eleições e as possíveis soluções para diminuir os índices de abstenção.    

Segundo o documento, o Brasil registrou um aumento no número de eleitores entre 2020 e 2024, passando de 147.918.483 para 155.912.680. As mulheres seguem representando a maioria no eleitorado brasileiro, embora com leve aumento em relação a 2016, quando eram 52,21% do total – atualmente, 52,47% são mulheres.   

"Apesar de uma pequena parcela, que ainda não informa o gênero, temos observado que as pessoas estão se apresentando de forma mais completa, o que facilita o entendimento do perfil do eleitorado", destacou Cármen Lúcia.   

O maior detalhamento na autodeclaração também aponta mudanças significativas na composição racial dos eleitores:   

  • Brancos: apenas 33,34%, indicando uma redução contínua. 
  • Pardos: 53,57%, compondo a maioria. 
  • Pretos: 11,39%. 
  • Indígenas: 0,98%. 
  • Amarelos: 0,72%.  

"Esse crescimento na autodeclaração, especialmente entre negros e pardos, reflete uma conscientização maior da população sobre identidade e representatividade", comentou a presidente do TSE.  

Faixa etária 

O perfil etário do eleitorado também tem se transformado, com uma concentração cada vez maior na faixa de 25 a 44 anos, que representa 62,7 milhões de eleitoras e eleitores. Os grupos etários são distribuídos da seguinte forma: 

  • 25 a 44 anos: maioria do eleitorado, com mais de 60 milhões de eleitores. 
  • 45 a 69 anos: 57,8 milhões de eleitores. 
  • 16 a 24 anos: 20 milhões, incluindo o grupo de voto facultativo entre 16 e 17 anos. 
  • 70 a 100 anos: 15,2 milhões, também facultativos.  

Segundo a ministra Cármen Lúcia, o país está diante de uma transição demográfica, que deve se acentuar até 2040, trazendo novos desafios para a Justiça Eleitoral. "Compreender o perfil do eleitorado é fundamental para garantir a participação plena e inclusiva em um processo eleitoral que reflita a diversidade do Brasil", afirmou. 

Eleitorado facultativo  

As eleitoras e os eleitores facultativos, compostos de jovens de 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos, foram um dos temas centrais da apresentação de hoje. Enquanto 93% dos jovens compareceram às urnas, menos da metade dos idosos votou.   

De acordo com a ministra, os idosos enfrentam preconceito etário, sendo frequentemente desencorajados nas filas de votação. “Ouvi relatos de idosos sendo destratados, com pessoas dizendo ‘não precisava ter vindo votar’. É preciso convidar os mais velhos para participarem da democracia com o mesmo empenho que fazemos com os jovens", disse.  

A ministra ainda alertou para análises equivocadas sobre o percentual de abstenções, que inclui o eleitorado facultativo, como se tivesse a mesma obrigatoriedade de voto dos demais. "Dizer que a abstenção foi tal, sem verificar as especificidades, leva a interpretações distorcidas. Precisamos olhar para as diferentes faixas etárias e condições”, alertou a ministra. Os impactos locais também foram mencionados, como, por exemplo, as chuvas em Porto Velho (RO), que esvaziaram as seções temporariamente. 

Diversidade racial e de gênero nas candidaturas  

Em termos de cor e raça, as candidaturas mostram uma predominância de pessoas brancas, 46,8%, seguidas por pardas, 40,3%, e pretas, 11,3%. Indígenas e amarelos tiveram representatividade mínima, com 0,6% e 0,4%, respectivamente.  

Entre os eleitos, o padrão foi semelhante, com brancos ocupando 54,7% dos cargos, pardos 37,7% e pretos 6,3%. Indígenas e amarelos têm 0,4% de representatividade entre os vencedores. 

No quesito gênero, o domínio masculino ainda é evidente: 84,69% dos prefeitos eleitos são homens, enquanto as mulheres representam apenas 15,28%. Entre vereadores e vice-prefeitos, as mulheres têm maior participação, mas ainda longe da paridade, com 35,40% e 23,25%, respectivamente. 

*Com informações da assessoria de comunicação do TSE.

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