O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), desembargador Carlos Simões Fonseca, foi homenageado no XXII Encontro Nacional do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje), que acontece no Rio de Janeiro. A iniciativa da honraria foi do presidente do Colegiado, desembargador Jorge Luís Dall'agnol, que destacou o merecimento por conta dos resultados alcançados na promoção da cidadania e da educação eleitoral.

O presidente do TRE-ES recebeu a condecoração das mãos do anfitrião do evento, o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, no final da tarde da última quarta-feira (04), durante a programação do XXII Codeje. O diretor-geral do Tribunal, Alvimar Dias Nascimento; e o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Barrioni de Oliveira, participaram da homenagem.

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O XXII Codeje tem como tema principal "O balanço das eleições", que será debatido nesta quinta-feira (5) e conta com as presenças de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de representantes das Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) de todo o Brasil. Conduzida pela coordenadora da EJE-RJ, Rita Carvalho, além do assessor-chefe da EJE-TSE, Jillian Servat, a reunião das EJEs teve como objetivo discutir os tópicos que integrarão a Carta do Codeje 2024 e que serão submetidos aos diretores das EJEs.

Programação do XXII Codeje

Na última quarta-feira (4), pela manhã, o presidente do Codeje, desembargador eleitoral Jorge Dall’Agnol (TRE-RS), e a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Daniela Bandeira de Freitas, deram as boas-vindas aos participantes. A cerimônia de abertura aconteceu às 17h, no Grande Hall do Palácio da Democracia, com participação da presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, por videoconferência.

Nesta quinta-feira (05) acontece o seminário "Balanço das eleições". O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o vice-presidente, desembargador Peterson Barroso Simão, debaterão as eleições municipais a partir das 9h30. A reunião dos diretores das Escolas Judiciárias será realizada às 15h.

O encerramento acontece no dia 6, com a reunião dos dirigentes das EJEs pela manhã. Em seguida, o ministro Benedito Gonçalves, do STJ, abordará o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na Justiça Eleitoral, seguido por uma palestra do ministro Cristiano Zanin, diretor da EJE do TSE, que abordará o papel das Escolas.

Durante o evento, será realizada uma exposição do projeto "Boas Práticas", com trabalhos desenvolvidos por EJEs de todo o país. Pela primeira vez, cada escola apresentará uma ação relevante para a promoção da cidadania ou para o aprimoramento da gestão institucional. Os participantes poderão votar na melhor prática por meio de urnas eletrônicas instaladas no local. Nelas, também será possível escolher os coordenadores homenageados no próximo encontro.

Entre as presenças confirmadas para o evento estão os ministros do TSE André Ramos Tavares e Edilene Lôbo, além da vice-diretora da EJE/TSE, ministra Vera Lúcia Santana Araújo. O ex-presidente do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell'Orto, e os ex-diretores da EJE-RJ, desembargador Fernando Cerqueira Chagas e a advogada Cristiane Frota, também confirmaram participação.

Entre os confirmados para o XXII Codeje estão ainda o desembargador José Laurindo de Souza Netto (TJPR), os procuradores da Fazenda Nacional Allan Titonelli e João Carlos Souto, diretor da Advocacia-Geral da União (AGU) da Escola Superior da Advocacia-Geral da União (Esagu), e o presidente do TRF-2, desembargador federal Guilherme Calmon.

O Codeje

O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) foi criado em julho de 2013, em Recife (PE). Entre seus objetivos estão: a integração e o aperfeiçoamento das Escolas, o intercâmbio entre as EJEs com a permanente troca de experiências funcionais e administrativas, o desenvolvimento de ações com a finalidade de incentivar o interesse pelo estudo, pesquisa e produção científica no âmbito de sua competência, a fixação de critérios e a uniformização da atuação das Escolas Judiciárias, respeitando a autonomia e peculiaridades de cada região. Também é função do Colégio representar as Escolas Judiciárias perante o Tribunal Superior Eleitoral.