Nesta quinta-feira (19), encerra-se o prazo para que candidatas e candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 sejam diplomados pela Justiça Eleitoral nos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O diploma é a confirmação de que a pessoa candidata foi efetivamente eleita e, assim, pode tomar posse. O documento também é entregue aos suplentes.

A diplomação é um ato da Justiça Eleitoral. Nos pleitos municipais, é a junta eleitoral o órgão responsável pela entrega do certificado. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.677/2021 determina que somente candidatas e candidatos com registro de candidatura deferido podem ser diplomados. No diploma, deve constar o nome do candidato, a legenda partidária sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a classificação como suplente, além de outros dados, a critério do juiz ou do tribunal competente. As medidas estão previstas no artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

No Espírito Santo, ainda serão diplomados nesta quinta-feira (19) as eleitas e os eleitos dos seguintes municípios:

- - Alegre (4ª ZE) - 13h, no Plenário da Câmara Municipal de Alegre
- - Montanha (38ª ZE) - às 13h, no Auditório da CEEFMTI Professor Elpídio Campos de Oliveira (Escola Viva - Montanha)
- - Ibiraçu (14ª ZE) - às 14h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ibiraçu
- - Fundão (14ª ZE) - às 14h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ibiraçu
- - João Neiva (14ª ZE) - às 14h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Ibiraçu
- - Atílio Vivácqua (2ª ZE) - às 14h, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, em Cachoeiro de Itapemirim
- - Aracruz (20ª ZE) - às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Aracruz
- - Cachoeiro de Itapemirim (2ª ZE) - às 15h30, no Cartório da 2ª Zona Eleitoral, em Cachoeiro de Itapemirim
- - Piúma (17ª ZE) - às 17h, Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) - Campus Piúma
- - Afonso Cláudio (8ª ZE) - às 19h, no Salão da Câmara Municipal de Afonso Cláudio