Após quatro anos oficiando no Tribunal Regional Eleitoral, dois como substituto e dois como titular, o procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo, Julio de Castilhos, se despediu do cargo em meio a homenagens durante a sessão desta quarta-feira, 25 de outubro, do TRE. A partir do dia 1º de novembro, o atual PRE substituto, Alexandre Senra, vai assumir a Procuradoria, conforme designação da Portaria PGE 10/2023, assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco. Paulo Augusto Guaresqui será o novo substituto.

Durante a sessão, Castilhos agradeceu a oportunidade de estar à frente da PRE, relembrou alguns momentos de sua jornada no Eleitoral. “Titularizei em plena pandemia, momento em que as sessões eram totalmente feitas pela internet, situação que perdurou por um bom tempo. E do qual este Tribunal foi pioneiro, fazendo a primeira sessão plenária virtual do país, em 19 de março de 2020. E minha jornada no TRE foi uma experiência notável e enriquecedora. Desde o início fui recebido com um caloroso acolhimento e uma imensa vontade de aprender e contribuir”, destacou.

O procurador reforçou, ainda, que o que mais valorizou em sua jornada, no entanto, foram as conversas profundas e significativas que teve com os componentes da corte e com os servidores da Procuradoria Eleitoral e dos gabinetes dos membros. “O momento é de agradecer. Chego até aqui com o coração em paz e a certeza de que trilhei um bom caminho. Deixei muito de mim e levo mais ainda de todos os meus colegas que contribuíram com o meu crescimento. Agradeço por tantos ensinamentos e tenham certeza que sentirei falta de todos (...) Cada um de nós, vindos de diferentes formações e perspectivas, trouxe riqueza e diversidade às discussões”.

Ao falar de seus desafios, Castilhos ressaltou que, somente a PRE/ES, no biênio 2021/23, atuou com cerca de 8 mil manifestações no sistema, sendo 5 mil delas de ciência e 3 mil de promoções em autos judiciais. Foram ajuizadas 96 ações eleitorais e interpostos 233 recursos. “Por isso, toda a equipe de servidores da PRE, aqui representada pela Cynthia, Wayata, Andressa, Gilberto e a recém-chegada Mayra, merece todo o meu respeito e admiração pelo trabalho e comprometimento integral durante todo o biênio 2021/23”.

Antes de encerrar sua fala, Julio de Castilhos agradeceu a Deus, pela oportunidade, e a toda sua família - sua esposa Anna Beatriz Matias Diniz de Castilhos Costa e seus filhos Yasmin, Cléo e Julio Cesar, inclusive, compareceram presencialmente à sessão. “Que possamos continuar a trabalhar juntos, a aprender uns com os outros e a garantir que melhores condições de vida floresçam em nossa terra para todos os brasileiros. Juntos, somos mais fortes, e juntos, podemos moldar um futuro mais brilhante para todos. E faço isso não só para atual sociedade, mas para as futuras, de nossos filhos. Espero que daqui a poucos anos os meus filhos Yasmin, Cléo e Julio Cesar vivam em uma sociedade mais livre, justa e solidária do que a nossa”.

Leia o discurso de dr. Julio de Castilhos aqui.

Sessão do TRE

A sessão desta quarta-feira foi conduzida pelo presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, e contou com a participação do vice-presidente e corregedor do Tribunal, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; do diretor-geral Alvimar Dias Nascimento; dos juízes eleitorais Renan Sales, Lauro Coimbra, Anselmo Laghi Laranja, Marcos Antonio Barbosa e Alceu Maurício Junior; do atual procurador regional Eleitoral substituto e próximo PRE, Alexandre Senra, do procurador da República Paulo Guaresqui, próximo PRE substituto; e do juiz auxiliar da presidência Délio Rocha Sobrinho.

Também marcaram presença o desembargador Sérgio Ricardo de Souza, representando o Tribunal de Justiça do Estado; o juiz Américo Bedê Freire Júnior, juiz substituto pela classe dos juízes federais; a juíza Gisele Souza de Oliveira, juíza substituta pela classe dos juízes de Direito; o advogado Eduardo Xible Salles Ramos, juiz substituto pela classe dos Juristas; o juiz auxiliar da Corregedoria do TJES, Paulo César de Carvalho; e a juíza estadual Heloísa Cariello - juíza de Direito, ex-diretora da EJE-ES e ex-membra titular do TRE-ES; além de familiares, amigos e convidados.

O juiz eleitoral Lauro Coimbra Martins agradeceu a atuação de Julio de Castilhos na corte em nome de todos os membros do TRE. “A trajetória do Exmo. Procurador Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa é um belo exemplo da vitória profissional por meio do estudo. Também, por diversas vezes, tivemos a oportunidade de presenciar, com paixão nos olhos, a forma extremamente amorosa com que falava de sua família. Registro que, nos dois anos que esteve à frente da Procuradoria Regional Eleitoral, bem como nos dois anos anteriores como procurador substituto, desempenhou com galhardia, nobreza, lealdade, e acima de tudo, com muita eficiência a função constitucional que lhe coube perante esta Corte Eleitoral. Parabéns pela brilhante passagem por esta Casa, cujos registros ficarão para a história. Esta Corte e a Democracia agradecem penhoradamente todo seu trabalho nesse período”, frisou.

Leia o discurso de dr. Lauro Coimbra aqui.

Procurador Regional Eleitoral

Os membros do Ministério Público Federal (MPF) que exercerão as funções de procurador Regional Eleitoral (PRE) e substituto pelos próximos dois anos, em todos os estados e no Distrito Federal, foram designados na última segunda-feira (23). A Portaria PGE 10/2023 é assinada pelo procurador-geral Eleitoral (PGE) interino, Paulo Gustavo Gonet Branco.

Os novos representantes do Ministério Público Eleitoral cumprirão mandato de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2025. No Espírito Santo, foram designados os procuradores Alexandre Senra, como titular, e Paulo Augusto Guaresqui, como substituto.

Os procuradores Regionais Eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral nos estados. Eles atuam perante os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), zelando pela correta aplicação da legislação, de forma a evitar abusos e assegurar o equilíbrio da disputa. Além dos membros do MPF, integram o MP Eleitoral promotores vinculados ao MP Estadual, que atuam na primeira instância.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF