Selo Ouro

TRE-ES inicia projeto de Cidadania e Participação Política em comunidades originárias

Comunidades Guaranis e Tupinikins de Aracruz foram visitadas nesta sexta-feira (10)

TRE-ES encontro povos originários 2023

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio de seu presidente, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, deu início ao projeto "Cidadania e Participação Política em comunidades originárias", com visitas a duas localidades do município de Aracruz com representantes Guaranis e Tupinikins. Os encontros foram organizados pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal, que ficará responsável pelos próximos passos da iniciativa.

Participaram da agenda o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz membro do TRE-ES, Renan Sales; o juiz auxiliar da presidência do tribunal, Delio Rocha Sobrinho; o juiz auxiliar da Corregedoria, Rogério Almeida; o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento; o procurador regional eleitoral substituto, Paulo Augusto Guaresqui;  a chefe do Cartório Eleitoral de Aracruz, Renata Damiani Mendes; o chefe da Funai em Aracruz, Alexsandro Mathias; além de servidores da corte eleitoral.

A primeira parada foi na Comunidade Guarani Nova Esperança, com as presenças dos caciques Marcelo, de Nova Esperança; Joksly, de Amarelos; Jonas do Rosário, de Areal (Tupinikin); e Peru, de Piraqueaçu.

O segundo encontro foi na Comunidade Tupinikin Pau-brasil, com as presenças do cacique Valdeir e vice-cacique Lindomar, de Pau-brasil; cacique Nelson, de Três Palmeiras; cacique Vilmar, de Caieiras; do presidente da associação da terra indígena Comboios, Jocinaldo Coutinho; e da cacique Marcela, de Irajá e única mulher cacique do Espírito Santo.

Nas duas comunidades o presidente do TRE-ES, desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, destacou que o encontro tinha como objetivo "melhorar a interlocução de nosso Tribunal com as comunidades originárias. Queremos ser facilitadores para que os povos guarani e tupinikin possam ir às urnas, para que vocês possam votar e possam ser votados. Trouxemos toda a nossa estrutura para entender as suas  demandas e saber como podemos melhorar nossa presença", finalizou.

O vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, agradeceu a presença de todas e todos os caciques presentes, destacando que essa participação reforça a importância desse encontro, que é uma aproximação entre o TRE-ES e as comunidades originárias. "Este encontro é um despertar para a cidadania. Pedimos que não se abstenham de votar. O voto transforma e muda realidades", pontuou desembargador Namyr.

 O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz membro do TRE-ES, Renan Sales, iniciou seu pronunciamento com os dados do IBGE (2022), com o registro de 4.411 pessoas indígenas no Espírito Santo. No entanto, constam no cadastro eleitoral apenas 1.575 indígenas aptos a votar. "Nosso desafio é promover a inclusão política dos povos originários. Esse desafio foi o que moveu o TRE-ES a dar início ao projeto. O Tribunal não se furtará de suas missões para atender as demandas dos povos originários, com uma justiça itinerante, gerando inclusão e estimulando a participação política", reforçou.

A ação do projeto junto aos povos originários foi bem avaliada pelo cacique Marcelo, da aldeia guarani Nova Esperança, que disse ser muito importante o interesse do Tribunal em conhecer a realidade indígena. "A troca de informações poderá atender nossos anseios e me deixa feliz saber do interesse do voto originário", finalizou.

A cacique Marcela, da comunidade tupinikin Irajá, falou aos presentes sobre o voto feminino e lgbtqia+ nas comunidades originárias e a busca por representatividade. "Precisamos reconhecer os direitos e mostrar que não existe uma hierarquia que nos separe", disse.

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