Com o objetivo de reduzir as filas de eleitores nos locais de votação, principalmente durante as Eleições Gerais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, apresentou proposta com sugestões para resolução deste desafio durante a 80ª Assembleia do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL), realizada nos dias 23 e 24 de fevereiro, em São Luís, Maranhão. A indicação, aprovada e inserida na Carta de São Luís, será encaminhada para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A proposta apresentada pelo presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, caso seja aprovada pelo TSE, será implementada com foco nas eleições gerais de 2026, quando os eleitores deverão escolher candidatos para cinco cargos eletivos (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual ou Distrital, sendo escolhidos dois candidatos ao cargo de Senador naquele pleito próximo futuro). Por conta da grande quantidade de opções, do envelhecimento natural dos votantes em território nacional e do aumento na quantidade de eleitores, é esperado que aconteça o mesmo problema registrado durante as eleições gerais de 2018 e 2022, com o surgimento de filas nos locais de votação.

A proposta do TRE-ES sugere que sejam avaliados os seguintes pontos:

a) Simplificação e autonomia aos Tribunais Regionais Eleitorais para que possam proceder o remanejamento dos eleitores entre as seções de um mesmo colégio eleitoral, objetivando o equilíbrio do número de eleitores entre essas seções, já que esse procedimento ainda hoje é bastante complexo, depende, inclusive, de autorização oriunda do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

b) Reavaliação do número de tentativas para habilitação do eleitor à votação por meio da biometria. Atualmente, durante o processo de votação, é estabelecido pelo TSE que nos casos onde a digital do eleitor não seja reconhecida, que os mesários façam quatro tentativas de identificação, para, somente após, caso não logre êxito na identificação biométrica, libere o eleitor para votar, o que atrasa a votação. O TRE-ES apurou que nas eleições gerais de 2018 e 2022, no Espírito Santo, o que presumidamente se repete nos demais Estados, aproximadamente, 90% dos eleitores foram habilitados à votação já na segunda tentativa. Diante disso, é importante considerar a redução do número máximo de tentativas para duas, o que traz agilidade ao processo de votação, reduzindo as filas.

c) Criação de um grupo de trabalho pelo TSE para a avaliação dessas e de outras propostas que possam ser adicionadas com o objetivo de garantir um menor tempo de votação e proporcionar mais conforto aos eleitores de todo o país, mantendo a qualidade, eficiência e segurança do processo eleitoral de votação.

À sugestão apresentada pelo presidente do TRE-ES, Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, de criação de grupo de estudo, foi feito um acréscimo pelo presidente do COPTREL, Desembargador Roberto Maynard, para que a comissão sugerida fosse integrada também por um representante de cada Região do Brasil, tendo sido sugerido os seguintes integrantes: do TRE-ES, pela região Sudeste; do TRE-DF, pelo Centro-Oeste; do TRE-RS, pela região Sul; do TRE-AM, pelo Norte; e do TRE-SE, pela região Nordeste.

Participaram da elaboração da proposta o juiz auxiliar da presidência do TRE-ES, Delio José Rocha Sobrinho, e o diretor-geral do TRE-ES, Alvimar Dias Nascimento.