Autoridades da Justiça serão homenageadas durante a realização do 82º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), marcado para os próximos dias 17 a 19 de agosto, em Vitória. O vice-presidente do STJ, Og Fernandes; o ministro do STJ e corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves; e o desembargador do TJRS e ex-presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch, receberão a Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto”.

Para destacar a entrega da medalha, uma honraria destinada a personalidades, magistrados, servidores e entidades credoras do reconhecimento do COPTREL, as homenagens ocorrerão em três momentos. Durante a cerimônia de abertura, na noite da quinta-feira (17), o ministro e vice-presidente do STJ, Og Fernandes, receberá a condecoração.

Na manhã de sexta-feira (18), no início da primeira etapa da reunião dos presidentes dos TREs de todo o Brasil, o desembargador do TJRS e ex-presidente do TRE-RS, Francisco José Moesch será agraciado com a medalha. E à tarde, durante a segunda parte da reunião, será a vez do ministro do STJ e corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, receber a honraria.

A Medalha do Mérito Eleitoral “Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto” foi instituída pela Resolução Nº 01, de 21 de novembro de 2014, e conta com estampa em liga de cobre e zinco (latão) e acabamento dourado obtido por processo de galvanoplastia (banho de ouro). Com dimensão de 60mm de diâmetro e suspensa por colar de fita tecida com fios de viscose, com 70cm x 35mm na cor azul royal.

No centro do anverso, há o busto em alto-relevo do ministro Ayres de Britto, circundado pelos seguintes dizeres: Mérito Eleitoral do Colégio de Presidentes (acima do busto) - Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto (abaixo do busto) e no reverso o brasão do colégio.

Homenageados

Og Fernandes, vice-presidente do STJ

Og Fernandes se formou em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Antes de se tornar ministro, atuou como repórter, professor, advogado, juiz e desembargador. Foi presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2008, ano de sua nomeação para o STJ. Atualmente, compõe a Corte Especial. Já integrou colegiados de direito público (Segunda Turma e Primeira Seção) e de direito penal (Sexta Turma e Terceira Seção). Em agosto de 2022, assumiu a função de vice-presidente do tribunal.

Benedito Gonçalves, ministro do STJ e corregedor-geral do TSE

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Processual Civil. Mestre em Direito; Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); foi membro substituto do TSE no biênio de 26/11/2019 a 09/11/2021; tomou assento como Membro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, tendo sido eleito Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral para o biênio 08/09/2022 a 09/11/2023.

Francisco José Moesch, desembargador do TJRS e ex-presidente do TRE-RS

Graduado em Direito pela PUC-RS; Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS; Graduado em Administração Pública pela UFRGS; Especialista em Direito do Trabalho pela PUC-RS; Especialista em Direito Tributário pela UFRGS. Foi Secretário-Geral da OAB/RS (1987-1990) e Conselheiro da OAB/RS (1985-1990); Foi Juiz do Tribunal de Alçada pelo Quinto Constitucional da Advocacia (1995-1998); Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (1994-1995). É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS (licenciado) e Professor em cursos da AJURIS, da OAB/RS, da FMP e do IARGS; Foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (2022-2023), onde também foi Vice-Presidente e Corregedor (2021-2022); É Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desde maio de 1998, onde foi Vice-Presidente (2014-2016) e Presidente do Conselho de Relações Institucionais (2020-2021); e atualmente preside a 22ª Câmara Cível; É Conselheiro Jubilado do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense.

Sobre o Coptrel

Fundado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis (SC), o Coptrel é uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que tem como objetivo discutir e buscar soluções para questões pertinentes à Justiça Eleitoral e ao fortalecimento da democracia no Brasil. O Coptrel é integrado pelos desembargadores presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.