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70+: campanhas do TSE nas Eleições 2022 chamaram atenção para importância do voto entre idosos

Justiça Eleitoral produziu duas peças exclusivas para eleitoras e eleitores acima dos 70 anos

https://www.tre-es.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Agosto/70-campanhas-do-tse-nas-eleicoes-2022-chamaram-atencao-para-importancia-do-voto-entre-idosos

TRE-ES recebe visita institucional do TSE nesta quinta-feira (14)

O diretor-geral e a juíza auxiliar da presidência trataram de combate à desinformação eleitoral

https://www.tre-es.jus.br/comunicacao/noticias/2022/Julho/tre-es-recebe-visita-institucional-do-tse-nesta-quinta-feira-14

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#Tribunal Superior Eleitoral

TRE-ES - Resolução 56-2017 - Prestação de Contas PSOL - Compilada.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, JULGAR NÃO PRESTADAS AS CONTAS, nos termos do voto do eminente Relator.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2017/resolucoes-administrativas/tre-es-resolucao-56-2017-prestacao-de-contas-psol-compilada

TRE-ES - Ato 558 - 2018 - Designa servidores a atuarem como fiscais regionais do Contrato TSE nº 85/2015 - Compilada.

Designar os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Giovanni Chiaramonte Pereira para atuarem como fiscais regionais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato TSE nº 85/2015.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2019/atos/tre-es-ato-558-2018-designa-servidores-a-atuarem-como-fiscais-regionais-do-contrato-tse-no-85-2015-compilada

TRE-ES - Resolução 705-2007 - Aprova o novo Regimento da Secretaria do TRE-ES

Aprova o novo Regimento da Secretaria do TRE-ES, nos termos dos autos de protocolo nº 694/2007.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2019-1/resolucoes-normativas/tre-es-resolucao-705-2007-aprova-o-novo-regimento-da-secretaria-do-tre-es

TSE - Resolução 21.093-2002 - Compilada

I) Na hipótese de renovação da eleição conforme o art. 224 do Código Eleitoral, a elegibilidade ou não dos candidatos será decidida à vista da situação existente na data do pleito anulado. II) Não obstante, quem pretender valer-se do disposto no item I, deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade, que atualmente ocupe, nas 24 horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.

https://www.tre-es.jus.br/legislacao/arquivos-legislacao/2021/resolucoes-normativas/tse-resolucao-21-093-2002-compilada

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TRE-ES - Resolução 56-2017 - Prestação de Contas PSOL - Compilada.

TRE-ES - Ato 558 - 2018 - Designa servidores a atuarem como fiscais regionais do Contrato TSE nº 85/2015 - Compilada.

TRE-ES - Resolução 705-2007 - Aprova o novo Regimento da Secretaria do TRE-ES

TSE - Resolução 21.093-2002 - Compilada

TRE-ES - Portaria PRE 58-2021 - Autoriza cessão de servidora ao TSE - Compilada

TRE-ES - Portaria 13-2019 - Concede diárias.

TRE-ES - Portaria 31-2019 - Concede diárias.

TRE-ES - Portaria 33-2019 - Concede diárias.

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