O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral resolvem:

Suspender temporariamente o atendimento presencial na Secretaria e nos Cartórios do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo do TRE-ES até o dia 31 de janeiro de 2022, assegurando-se a manutenção dos serviços essenciais jurisdicionais e administrativos.

O atendimento nas unidades da sede e dos cartórios eleitorais ocorrerão prioritariamente de forma remota, exceto em casos de urgência, de comprovada necessidade ou de pessoas excluídas digitalmente, quando o atendimento será realizado presencialmente, mediante agendamento, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

Os(as) servidores(as) e demais colaboradores que precisarem trabalhar presencialmente deverão cumprir todas as medidas de protocolo sanitário adotadas neste Tribunal, estipuladas no Anexo único do Ato nº398/2020, alterado pelo Ato nº 489/2020, e alterações posteriores, como o uso de máscaras cobrindo a boca e o nariz em todas as dependências da Justiça Eleitoral, o necessário distanciamento social e os cuidados com a higienização das mãos. As sessões e as audiências serão realizadas prioritariamente de forma virtual. Leia aqui a portaria completa.

O atendimento a advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, da polícia judiciária e procuradores também pode ser realizado por meio eletrônico ou telefônico, cujos contatos encontram-se na página "Unidades e setores" do TRE-ES.

Eleitores que necessitem de atendimento nos Cartórios Eleitorais podem acessar aqui os contatos e serviços disponíveis.