A abertura do VIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), realizada nesta sexta-feira (3), contou com a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, que apresentou a Palestra Magna e foi homenageado na 3ª edição da revista de jurisprudência do Colegiado. O evento, que conta com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e do TSE, acontece até amanhã (4) e pode ser acompanhado pelo YouTube.

Ao falar sobre o poder da desinformação contra o processo democrático, Barroso disse “é preciso enfrentar os comportamentos inautênticos, que usam robôs, de perfis falsos e trolls, que são pessoas que reproduzem as provocações, que é uma forma artificial de fazer todo mundo pensar que só se fala naquilo. É para isso que se usa, para afogar a notícia verdadeira, desqualificar alguém que você não gosta e projetar uma ideia, geralmente falsa ou extremada, relativa a um determinado assunto. Essa é a principal forma de enfrentamento da desinformação: combater os comportamentos inautênticos”.

O tema escolhido para o Copeje deste ano foi “Reforma política, Justiça e defesa da democracia: desafios para as Eleições 2022” e o objetivo é fomentar a reflexão sobre práticas para a promoção da cidadania e fortalecimento da democracia, além de discutir temas ligados à reforma eleitoral.

Expectativa

No início do Encontro, o presidente nacional do Copeje; Vicente Lopes, falou sobre as expectativas em relação aos debates. “Teremos, aqui, palestras sobre inclusão, diversidade, violência política contra as mulheres, propaganda na internet, desinformação e ações de cassação de mandato. Espero que nós possamos sair daqui melhor do que chegamos, que nós possamos aprender e levar esses ensinamentos para as cortes eleitorais e colocarmos em prática”, declarou.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, enviou homenagem por mensagem de vídeo. “O tema escolhido evidencia os muitos desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral do Brasil na defesa da cidadania, da democracia e do regime representativo, especialmente neste difícil período de pandemia da Covid-19 e dos excessos praticados através das redes sociais, não raro utilizadas para fins antidemocráticos, o que tem sido exigido firmes respostas e posições dos juízes eleitorais capitaneados pelo Tribunal Superior Eleitoral”, esclareceu.

Também participaram da mesa de honra do evento a coordenadora-geral do VIII Copeje, Wilma Chequer Bou-Habib; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Ronaldo Gonçalves de Sousa; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), Marcello Maciel Mancilha; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Samuel Meira Brasil Júnior; o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun; o presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), Munir Abud; e a vice-presidente da OAB-ES, Anabela Galvão.

Participaram como convidados o ministro do TSE Carlos Mário Velloso Filho e a ministra Maria Claudia Bucchianeri; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e futuro presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, José Paulo Calmon Nogueira da Gama; os juízes eleitorais do TRE-ES Ubiratan Almeida Azevedo, Renan Sales e Lauro Coimbra; o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES, juiz federal Fernando César Baptista de Mattos; entre outras autoridades.

O evento ainda contou debates sobre Diversidade, Cidadania e Inclusão; Violência Política de Gênero; Fake News nas Eleições de 2022; Propaganda Eleitoral na Internet; e Ações Eleitorais – Perda de Mandato e Judicialização da Política.

Assista a transmissão do VIII Copeje:

Abertura e mesas-redondas - manhã:

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Mesas-redondas - tarde:

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O Copeje

O Copeje foi fundado em 18 de novembro de 2016 e tem como integrantes ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe dos juristas. Também integram e participam do Copeje ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.

A realização dos encontros nacionais de juristas integra os objetivos institucionais do Copeje. A finalidade dos eventos é promover o debate acadêmico entre os membros da Justiça Eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas, para atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral, em todos os estados da Federação, visando a integração.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE