Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos é escolhido Diretor da EJE-ES
A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES busca ativamente a atualização e a especialização em direito, notadamente Eleitoral
Durante a sessão plenária, realizada na noite dessa quarta-feira (25), o Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos, membro titular da Classe dos Juízes Federais, foi escolhido por unanimidade de votos pelos Membros do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o novo Diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa" para o biênio 2020-2022. A juiza Heloisa Cariello segue como diretora adjunta da EJE-ES.
Votaram o Presidente do TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; seguido pelo vice-presidente e Corregedor, Desembargador Carlos Simões Fonseca; acompanhado pelos Juízes Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Ubiratan Almeida Azevedo, Heloisa Cariello e Renan Sales. O Juiz Federal Fernando César Baptista de Mattos substituirá o Juiz Adriano Athayde Coutinho, que teve sua passagem encerrada no TRE-ES no inicio do mês.
Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa
A Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa" foi instituída pela Resolução TRE/ES n.º 243/2009, por iniciativa do então Corregedor Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, sob a presidência do Desembargador Manoel Alves Rebelo. Posteriormente, foi alterada pela Resolução n.º 324/2009. O último Diretor da EJE-ES foi o Magistrado Aldary Nunes Junior.
Os principais objetivos da EJE/ES são:
- precipuamente a atualização e a especialização continuada ou eventual em direito, notadamente Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de outros interessados;
- atuar na conscientização política dos cidadãos por meio de ações institucionais de responsabilidade social;
- o desenvolvimento de ações de estimulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.