Com o objetivo de promover o acesso e estimular o debate de temas sensíveis às eleições municipais de 2020, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em parceria com a Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES e a Escola Superior de Advocacia (ESA-ES), deu início em abril a uma série de palestras e debates de forma virtual, em sua página na plataforma YouTube. Em um mês, mais de quatro mil pessoas acompanharam os vídeos ao vivo ou acessaram os conteúdos gravados.

Com temas como “Eleições de 2020: podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo coronavírus?”; “Convenções em tempos de pandemia”; “Pré-campanha, Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral Antecipada”; “Abuso de Poder Político e Econômico em tempos de COVID-19”; e “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020”, a EJE-ES tem proporcionado conteúdo de interesse para todo o tipo de público e conta com a participação de especialistas com notório saber, como os juristas Juacy dos Santos Loura Júnior, Joelson Dias, Luciana Diniz Nepomuceno, Marilda Silveira, André Pimentel Filho, Henrique Neves, Altamiro Tadeu, Diogo Rais, Rodolfo Viana Pereira e a vice-governadora do Estado do Espírito Santo, Jaqueline Moraes.

A responsabilidade de mediar os debates ficou com os membros do Pleno do TRE-ES, Adriano Athayde Coutinho, diretor da EJE-ES; Heloisa Cariello, diretora adjunta da EJE-ES; Rodrigo Marques de Abreu Júdice; e com os advogados Wilma Chequer Bou-Habib, vice-presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES; e Alexandre Nogueira Alves, Procurador Chefe da Escola Superior da PGE-ES.

Para o Presidente do TRE-ES, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, a parceria entre a EJE-ES, OAB-ES e ESA apresenta uma inovação nestes tempos de quarentena. “Em meio à pandemia do coronavírus e consequente isolamento social, o cotidiano do poder público ganhou um palco de debates relevantes: as lives. A iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo e a Escola Superior de Advocacia, selecionou assuntos que são fontes de informação tanto para o eleitor, quanto para advogados, partidos e candidatos

Para o diretor da EJE-ES, Adriano Athayde Coutinho, a parceria contempla três pontos importantes. “Primeiro, queremos levar a capacitação pra todos aqueles que estão envolvidos de forma direta no processo eleitoral das eleições de 2020. Queremos capacitar os servidores do nosso Tribunal, os juízes, promotores e também os advogados, já que essa é uma parceria feita com a Escola Superior de Advocacia da OAB Espírito Santo.

Segundo, queremos discutir em alto nível acadêmico as questões que são relevantes para o desenvolvimento das eleições e do direito eleitoral de uma forma geral, então, temos também esse propósito, essa preocupação, de na hora de trazer os palestrantes, escolher pessoas que são extremamente capacitadas tecnicamente.

E o último ponto é levar informação, conhecimento ao cidadão, sobretudo. Com isso, atingimos os três eixos que são traçados dentro do plano político-pedagógico da EJE-TSE: Cidadania, Acadêmico e Capacitação.

Pra dar um fechamento, eu acho que é a cereja do bolo é o seguinte: nós da EJE acreditamos que o caminho pra evolução da sociedade, pra levar a um voto consciente e responsável, passa pela educação da população. Com isso, podemos promover a transformação da vida das pessoas e nisso a gente acredita de verdade”, finalizou.

Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES, Wilma Chequer Bou-Habib, “os temas propostos nos debates são obrigatórios para quem deseja participar e contribuir com a nossa democracia, especialmente agora, em tempos de nebulosidade sem precedentes. Acredito que, seja na condição de profissional do direito, de aspirante a uma das vagas de representação política ou mesmo como eleitor informado e consciente, quem busca os debates, busca não só adquirir como também compartilhar conhecimento, e a Comissão de Direitos Políticos e Eleitorais e as Escolas parceiras se sentem orgulhosas de poder contribuir com a conversa, que também acaba sendo rica em aprendizados para nós”, destacou.

Palestras transmitidas:

1 - “Eleições de 2020: podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo Coronavírus? Prazos eleitorais, problemas, desafios e soluções”
Palestrante – Juacy dos Santos Loura Júnior, professor especialista em Direito Eleitoral
Mediadora – Wilma Chequer Bou-Habib, vice-presidente da Comissão de Direitos Políticos e Eleitoral da OAB-ES
Participação especial – Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior – Presidente do TRE-ES

2 – “Convenções e suas Implicações Jurídicas, com desdobramentos nos subtemas Convenções em Tempos de Pandemia e Política de Gênero”
Palestrantes - Joelson Dias, vice-presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiências do Conselho Federal da OAB; de Luciana Diniz Nepomuceno, Conselheira Federal da OAB; e de Jaqueline Moraes, Vice-governadora do Estado do Espírito Santo
Mediadora - Heloisa Cariello, juíza membro do Pleno e vice-presidente da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES.

3 – “Pré-campanha, Condutas Vedadas e Propaganda Eleitoral Antecipada”
Palestrantes – Marilda Silveira, advogada especialista em direito eleitoral e membro do IBRADE, da ABRADEP e das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB/DF; e de André Pimentel Filho, procurador da República, Mestre em Direito e Procurador Regional Eleitoral
Mediador – Adriano Athayde Coutinho, juiz membro do Pleno e diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES

4 – “Abuso de Poder Político e Econômico em tempos de COVID-19”
Palestrantes – Henrique Neves, advogado eleitorialista, ex-Ministro do TSE e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); e de Altamiro Tadeu, advogado eleitorialista e membro da comissão de direito eleitoral e político da OAB-ES
Mediador – Alexandre Nogueira Alves, Procurador Chefe da Escola Superior da PGE-ES

5 – “Propaganda Eleitoral nas Eleições de 2020”
Palestrantes – Rodolfo Viana Pereira, Doutor em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal), Especialista em Administração de Eleições e Direito Eleitoral pela Universidade de Paris II e Fundador do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE); e de Diogo Rais, Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP, Advogado especialista em Direito Eleitoral, Professor do Mackenzie e Coordenador do livro Direito Eleitoral Digital da RT
Mediador – Rodrigo Marques de Abreu Júdice, Procurador do Estado do Espírito Santo e Juiz membro do TRE-ES.

As palestras são exibidas sempre às quartas-feiras, com início às 19h. Para não perder nenhum debate da série “Eleições 2020” basta se cadastrar no canal da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES no YouTube. Contamos com sua audiência!