O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo foi destaque do Canal MEMOJUS BRASIL (Memória da Justiça Brasileira). Em uma apresentação feita pela servidora Patrícia Marques, Coordenadora de Jurisprudência e Documentação, foram abordadas as atividades relacionadas à Memória do Tribunal, com ênfase nas ações de resgate dos processos do período de 1932 a 1937 e digitalização de documentos e processos.

O MEMOJUS é uma rede formada por mais de 150 profissionais, dentre desembargadores, juízes, historiadores, arquivistas, museólogos, bibliotecários, jornalistas, que atuam na memória e gestão documental em todos os ramos do Poder Judiciário no Brasil.

Conquista recente dessa rede foi a criação do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio), instituído pela Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No MEMOJUS, foi inicialmente apresentada essa proposta pelo Dr. Carlos Alexandre Böttcher, Juiz do TJSP, discutida e votada no grupo antes de ser encaminhada por ele ao Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do CNJ.

Nos vídeos da série CONHECENDO O MEMOJUS, cada integrante da rede faz uma apresentação e um breve relato das ações desenvolvidas pelo respectivo órgão. “Em cada experiência relatada, vai-se construindo um mosaico de ações e boas práticas, extremamente relevantes para a gestão, preservação e difusão da memória”, segundo Marcília Gama da Silva, Professora de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Na apresentação do TRE-ES, a servidora Patrícia Marques destacou que, embora não exista fisicamente uma unidade de memória no Tribunal, desde 2012 ações vêm sendo desenvolvidas pela Comissão de Preservação e Memória. “Iniciamos com as comemorações dos 80 anos da Justiça Eleitoral, com o lançamento de um hotsite contendo a história da Justiça Eleitoral capixaba e, posteriormente, participamos das ações desenvolvidas pelo Ibram – Primavera dos Museus e Semana Nacional dos Museus – de forma colaborativa com outros Tribunais, como está acontecendo agora na 18ª Semana Nacional dos Museus com os TREs do Ceará e do Rio Grande do Norte; e também como aconteceu no dia 10 de Maio, dia da Memória do Poder Judiciário, oportunidade em que trabalhamos de forma colaborativa com esses dois tribunais, o que tem sido muito enriquecedor”, narra a servidora.

Também destacou a digitalização de documentos, já que o Tribunal se encontra na segunda fase do processo de contratação, com o Termo de Referência atualizado nos termos do Decreto 10.278, de 18/03/2020. Também foi destacado o início do Projeto de História Oral, com a promoção de curso sobre o tema para uma equipe multidisciplinar, culminando com a realização de duas entrevistas, até o momento. Outra ação voltada à memória institucional é a restauração de documentos históricos. O TRE-ES conseguiu recuperar junto ao Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES) a documentação da época de 1932-1937 e celebrou convênio para restauração e digitalização dos documentos pelo Tribunal e posterior fornecimento de cópia digitalizada da documentação, permanecendo o TRE-ES com os originais. Por fim, a servidora Patrícia Marques frisou a importância da experiência no grupo MEMOJUS, onde tem adquirido informações enriquecedoras para o desenvolvimento da sua atividade laboral, acreditando ser também um marco para a história institucional da Corte da qual faz parte.

A Comissão de Preservação e Memória do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo reconhece a sua responsabilidade social no resgate e divulgação da memória institucional, por meio de variadas ações, estando certa de que os projetos que têm sido implementados representam importantes passos para a criação de um espaço museológico num futuro próximo.