Nos dias 14 e 15 de dezembro, desembargadores e juristas que compõem a Justiça Eleitoral (JE) brasileira se reuniram durante o VII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em Brasília.

A sétima edição do evento teve como objetivo promover o debate acadêmico entre os membros da JE para atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a integração e socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral, em todos os estados da Federação.

Durante o encontro foi escolhida a nova presidência do Copeje, que conta com a participação do juiz membro do TRE-ES, Rodrigo Marques de Abreu Júdice, como vice-presidente Região Sudeste. O novo presidente será Vicente Lopes (TRE/GO); a vice-presidente será Cristiane Frota (TRE/RJ); e o secretário geral será Arthur Fialho (TRE/PB).

Neste ano, especificamente, os participantes destacaram o êxito da realização das Eleições Municipais 2020 em meio à pandemia de Covid-19 causada pelo coronavírus. Na abertura, o ministro do TSE e diretor da EJE/TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, destacou que, “contra todos os prognósticos sombrios e desanimadores”, o encontro foi realizado ainda que num formato híbrido, com número restrito de participantes, mas com “todos os predicados para cumprir seu desiderato e também para ficar marcado como importante evento do calendário do Direito Eleitoral no Brasil”.

Durante o encontro o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, foi agraciado com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva. A medalha é a mais alta comenda concedida pelo Copeje em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em favor do engrandecimento e do fortalecimento da Justiça Eleitoral. Barroso foi agraciado com a medalha pelo então presidente do Copeje, desembargador Telson Ferreira. Outras autoridades também receberam a insígnia.

Ao condecorar o ministro, Telson Ferreira destacou a iniciativa do presidente do TSE de dialogar com os demais Poderes e defender, com base em critérios científicos, o adiamento das eleições, para proteger a saúde dos eleitores e garantir o fortalecimento da democracia. “Tenho plena convicção de que as medidas tomadas salvaram incalculáveis vidas brasileiras”, afirmou.

Falando em nome dos agraciados, Barroso agradeceu a distinção e ressaltou a importância e a qualidade técnica dos juristas eleitorais para o relevante trabalho prestado pela Justiça Eleitoral brasileira. Ele também enfatizou a extraordinária participação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para o sucesso das Eleições Municipais de 2020, cujos resultados foram, mais uma vez, divulgados no mesmo dia do pleito.

Além do presidente do TSE, foram agraciados presencialmente com a Medalha de Alta Distinção Ministro Célio Silva o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras; o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques; o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão; os desembargadores Jatahy Junior (TRE-BA), Joás de Brito (TRE-PB), Carlos Eduardo Contar (TJ-MS) e Flavio José Bertin (TJ-MT); a secretária-geral do TSE, Aline Osorio; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Fernando Keppen; a diretora do Copeje Cristiane Frota; o juiz auxiliar do CNJ Richard Pae kim; a conselheira da OAB Luciana Diniz Nepomuceno; e a vice-diretora da EJE/TSE, Caroline Lacerda.

Devido aos protocolos de segurança adotados diante da pandemia de Covid-19, o encontro ocorre de maneira híbrida (presencial e virtual), com transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube. O número de pessoas no evento foi limitado a 35 (entre integrantes da mesa de honra, palestrantes e agraciados), respeitado o necessário distanciamento social.

Revista

No encontro, também foi lançada a segunda edição da Revista de Jurisprudência do Copeje, em homenagem ao ministro Dias Toffoli. A obra reúne julgados relevantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais selecionados pelos próprios juristas.

Ao lançar a nova edição, o então vice-presidente do Copeje, desembargador André Lemos Jorge, definiu o homenageado como um “jurista completo e magistrado brilhante e corajoso”. O ministro do STF e ex-presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, declarou-se honrado pela homenagem promovida pelos juristas eleitorais. Toffoli também enalteceu a maestria do presidente Luís Roberto Barroso na condução do processo eleitoral em meio a uma pandemia.

O Copeje

O Copeje foi fundado em 18 de novembro de 2016 e tem como integrantes ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral, bem como juízes titulares e substitutos dos Tribunais Regionais Eleitorais da classe dos juristas. Também integram e participam do Copeje ex-juízes membros dos TREs da mesma classe.

A realização dos encontros nacionais de juristas integra os objetivos institucionais do Copeje. A finalidade dos eventos é promover o debate acadêmico entre os membros da Justiça Eleitoral, com a participação de doutrinadores e juristas, para atualizar e difundir o conhecimento jurídico e estimular o relacionamento entre os ministros e juízes eleitorais, buscando a socialização do conhecimento na área do Direito Eleitoral, em todos os estados da Federação, visando a integração.

*Com informações da assessoria de comunicação do TSE