O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, transfere o cargo de Presidente da Corte para o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, em sessão solene de posse que será realizada no Salão Pleno do TRE-ES, a partir das 16h.

Após ser empossado no cargo de presidente, o Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior dará posse ao Desembargador Carlos Simões Fonseca no cargo Vice-presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, para o biênio 2020/2021. A cerimônia de posse será transmitida pelo canal do TRE-ES na plataforma digital Youtube.

O atual presidente do TRE-ES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, e o vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, encerram seu biênio em dezembro de 2019. Confira os currículos dos desembargadores eleitos:

Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior

O presidente eleito do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) possui doutorado em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP (2010), mestrado em Direito Processual pela mesma Universidade (2006) e mestrado em Inteligência Artificial pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES (2004).

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior iniciou a sua carreira funcional no Poder Judiciário do Espírito Santo em 1994, como juiz substituto, sendo promovido por merecimento, em 1997 a Juiz de Direito de Entrância Especial.

Em 2007, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, ocupando o cargo de diretor da Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes), de 2010 a 2017, e de Corregedor Geral da Justiça, de 2017 a 2019. Na Justiça Eleitoral, também atuou como vice-presidente e corregedor do TRE-ES nos anos de 2015 a 2017.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior é casado com Anna Lara Ferreira Brasil e pai de Arthur e Henrique.

Desembargador Carlos Simões Fonseca

O vice-presidente e corregedor eleito para o TRE-ES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, nasceu em Barra de São Francisco, em 1950, e é filho de Adão Simões da Silva e Irene Ribeiro da Silva.

Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Administração de Empresas pela Faesa. O Desembargador Carlos Simões Fonseca é Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Estado pela Universidade Gama Filho – RJ. Além de mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pelas Faculdades Integradas de Vitória (FDV).

Ingressou na magistratura estadual em 1986, após ser aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo e exerceu a judicatura de primeiro grau nas Comarcas de Santa Leopoldina, Itarana, Itaguaçú, Santa Teresa, Afonso Cláudio, Colatina, São Mateus, Linhares Vila Velha e Vitória.

Foi diretor do Fórum e Distribuidor do Foro da Capital e juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/ES, da classe dos juízes estaduais. Foi juiz membro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Vitória, de 2003 a 2004, tendo exercido a Presidência da Segunda Turma Recursal nesse período.

Em 2009, foi promovido a desembargador do TJES por merecimento e, atualmente, compõe a 2ª Câmara Cível. Também atuou como Ouvidor Judiciário no período de 2010 a 2013, e vice-corregedor geral da Justiça no Biênio 2018/2019.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca é casado com a Desembargadora Janete Vargas Simões e pai de Thiago Felipe Vargas Simões e Maria Carolina Vargas Simões.

*Com informações da assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo