Juiz Helimar Pinto é reconduzido ao cargo de Ouvidor da Justiça Eleitoral
Juiz Helimar Pinto é reconduzido ao cargo de Ouvidor da Justiça Eleitoral
Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, (19/6), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reconduziu o juiz Helimar Pinto ao cargo de Ouvidor Regional Eleitoral.
Reconhecido por sua atuação à frente do órgão, o magistrado teve o seu nome aprovado por todos os membros da Corte Eleitoral capixaba. Para a vaga de Ouvidor substituto, o juiz Aldary Nunes Júnior foi eleito também por unanimidade.
A Ouvidoria Regional Eleitoral do Espírito Santo - ORE/ES, tem por missão servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES); permite o requerimento de informações, reclamações, denúncias e sugestões de medidas de aprimoramento dos serviços jurídicos e administrativos prestados à população.
A criação de ouvidorias é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído em março de 2010 pela Resolução 103. Constitui-se em canal direto de comunicação no atendimento de demandas dos usuários e na promoção do aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
A Ouvidoria Regional Eleitoral do TRE-ES pode ser acionada pelo serviço de DISQUE-ELEITOR 0800 083 2010 ou nos telefones (27) 2121.8402 ou 2121.8403. Também é possível enviar um e-mail para ouvidoria@tre-es.jus.br.
O horário de atendimento é das 08h às 19h.