O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será agraciado com a Comenda do Mérito Eleitoral. A indicação do nome de Carvalho Neto, feita pelo juiz Eleitoral Aldary Nunes Junior, foi aprovada pelos demais membros do Pleno, durante a sessão de julgamentos desta terça-feira, 12.A data da solenidade de entrega da homenagem ainda será definida pelo TRE Capixaba.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Tarcisio Vieira é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto Universidade de Brasília, especialista em Direito Eleitoral. Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é autor de diversos artigos e obras bibliográficas, dentre eles o livro “O princípio da impessoalidade nas decisões administrativas”.

Acesse o currículo completo do Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. 

A Comenda

Instituída pela Resolução nº 246 de 1999, destina-se a homenagear personalidades e entidades que por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, mereçam a especial distinção. A outorga é decidida mediante um processo individual e por indicação do presidente, vice-presidente e outros juízes membros da Corte Eleitoral, que partem do pressuposto de que a contribuição de autoridades e entidades feita à sociedade, através da Justiça Eleitoral, deve ser reconhecida por meio da concessão anual desta comenda.