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TRE-ES suspende cotas do fundo partidário de mais três partidos

TRE-ES suspende cotas do fundo partidário de mais três partidos

TRE-ES Bandeiras ao vento

O pleno do TRE-ES decidiu, de forma unânime, suspender as cotas dos fundos partidários das siglas PMN, PRTB e PPS e aprovar com ressalvas a prestação de contas do Partido da República (PR),

Segundo a relatora dos processos, Drª Rachel Durão, o PR apresentou as contas referentes ao ano passado com 19 dias de atraso e omitiu no prazo legal suas contas parciais. A juíza, entretanto, considerou que tais fatos não prejudicaram a avaliação das contas do partido e as aprovou com ressalvas. Os demais membros do pleno acompanharam a decisão da relatora.

Já o partido PMN-ES teve sua prestação de contas referente ao exercício de 2011 rejeitada por apresentar irregularidades, constatadas previamente pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coordenadoria de Controle Interno do Tribunal Regional Eleitoral.

Em relação ao PRTB-ES e PPS-ES, ambos partidos não prestaram contas refentes ao ano de 2012 e tiveram, assim como o PMN-ES, suspensas as cotas do fundo partidário. Tanto o PRTB quanto o PPS já estavam com as cotas dos fundo partidário suspensas anteriormente e são reincidentes.

COMUNICAÇÃO DO TRE-ES
Vitória, 22 de julho de 2013

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