Carta de serviços ao cidadão
A carta de serviços tem por objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo TSE, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.
Constitui importante instrumento de gestão com vistas a promover a implementação de políticas administrativas destinadas a aperfeiçoar as atividades desenvolvidas e os serviços prestados ao cidadão.
Acesse a Carta de serviços do 1º Grau (formato PDF)
Acesse a Carta de serviços de 2º Grau (formato PDF)
A Justiça Eleitoral presta os seguintes serviços ao eleitor, nos cartórios eleitorais:
Alistamento Eleitoral
Transferência
Revisão
Segunda via do Título
Emissão de certidão de situação eleitoral
Regularização de situação eleitoral
Emissão de certidão de comparecimento
Desfiliação Partidária
Além de serviços adicionais a cidadãos com deficiência.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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